URGENTE: Novo pedido de soltura de Bolsonaro cai no colo do único ministro capaz de conceder
12/02/2026 às 15:27 Direito e Justiça
O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de mais um habeas corpus apresentado em benefício de Jair Bolsonaro.
Mesmo após receber a distribuição do caso, Mendonça encaminhou os autos, nesta quarta-feira, 11, à presidência da Corte para que seja analisada a eventual redistribuição à ministra Cármen Lúcia.
A remessa à presidência ocorre em razão do princípio da prevenção, mecanismo que busca concentrar ações com objeto semelhante sob a condução de um mesmo relator, a fim de garantir coerência nas decisões. Como Cármen Lúcia apreciou pedidos semelhantes nas últimas semanas, caberá agora à presidência do STF deliberar se este novo habeas corpus deverá permanecer com Mendonça ou ser direcionado à ministra.
A iniciativa partiu de um advogado do Rio de Janeiro que não integra formalmente a equipe de defesa de Bolsonaro.
No pedido, o advogado Leonel Kimus Esteves afirma que a medida teria natureza preventiva e questiona o que classifica como prisão cautelar. Entretanto, o argumento diverge da situação processual atual do ex-presidente, que já cumpre sentença definitiva na ala conhecida como “Papudinha”, dentro do complexo penitenciário. Antes de sua transferência para Brasília, efetivada em 15 de janeiro, Bolsonaro estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal.
Historicamente, iniciativas semelhantes enfrentam resistência no Supremo. Na segunda-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia indeferiu cinco solicitações de liberdade apresentadas por terceiros. Ao justificar a decisão, a magistrada ressaltou que o tribunal não admite a utilização de habeas corpus como instrumento para questionar atos praticados por seus próprios ministros — no caso específico, decisões do ministro Alexandre de Moraes.
A cruel, absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados não tem fim! Tudo leva a crer que, em breve, o pior pode acontecer! Querem tirar a vida dele, esconder o que aconteceu em 2022, as decisões judiciais controversas, disputas ideológica e perseguição covarde contra Bolsonaro... Porém, para o "terror" do "sistema", a verdade não vai morrer. Tudo isso foi documentado no COMBO com cinco livros que está sendo vendido por apenas R$ 29,90, para alcançar todo o país. Caso queira conhecer os livros e não perder essa oportunidade, clique no link abaixo:
https://conteudoconservador.news/kit-5-livros-digitais/
Aproveite enquanto esses livros ainda estão disponíveis... Nunca se sabe do que a censura é capaz!
da Redação