Estranho voto de Dias Toffoli em causa bilionária vem à tona e causa perplexidade
13/02/2026 às 19:12 Direito e Justiça
O relato é de Andreza Matais, do site Metrópoles, sobre dois votos diferentes de Dias Toffoli, em duas causas absolutamente idênticas. Transcrevemos:
“Em uma das mensagens encontradas pela PF e relatadas nas 200 páginas que a corporação enviou ao Supremo nesta semana, Vorcaro informa Fábio Faria que Toffoli poderia mudar o voto em um julgamento envolvendo ações indenizatórias decorrentes do controle estatal de preços no setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990. O caso refere-se à Usina Alcídia, em Teodoro Sampaio (SP).
Essa conversa foi no dia 13 de setembro de 2024. No dia 17 daquele mês, a Segunda Turma tratou do caso da Usina Alcídia.
Se votar contra a usina era mesmo a intenção do ministro, ele mudou de posição. O julgamento terminou com os votos de Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Toffoli a favor da Usina Alcídia. Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos.
O resultado rendeu à usina R$ 1,5 bilhão a serem pagos pela União, considerando valores atualizados pelo IPCA, do IBGE, mais juros de 0,5% ao ano. Vorcaro não tem papéis da Usina Alcídia.
A desconfiança sobre o posicionamento de Toffoli baseava-se no fato de o ministro, oito meses antes, ter votado contra os interesses de outra empresa do ramo, a Raízen Energia, em um processo idêntico ao da Usina Alcídia.
(...)
Entre a discussão de um caso e outro, a Segunda Turma não tratou do tema. Ou seja, Toffoli votou de um jeito em um caso e de forma diferente em outro, idêntico.”
Haja coincidência!
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