Ministro acusado de assédio pode ficar sem salário do STJ
14/02/2026 às 05:30 Direito e Justiça
O Ministério Público junto ao TCU pediu que o órgão acione o STJ para suspender o salário do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, afastado da Corte por denúncias de assédio sexual.
Buzzi já foi denunciado por duas mulheres. As acusações envolvem uma jovem de 18 anos, que se disse molestada pelo ministro numa praia de Santa Catarina, e uma ex-secretária do gabinete dele no STJ, que também relatou assédio no trabalho.
O MP solicita que o TCU adote “medidas necessárias para apurar os valores já pagos ao ministro Marco Buzzi desde o início de seu afastamento, com vistas à eventual restituição ao erário e adotar medida cautelar determinando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a imediata suspensão do pagamento de qualquer remuneração ao ministro”.
O procedimento valeria “enquanto perdurar seu afastamento cautelar, considerando a gravidade das acusações e a necessidade de resguardar os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade”.
Os pedidos do MP ao TCU:
- adotar medida cautelar, fazendo-se presentes, no caso ora em consideração, o fumus boni iuris e o periculum in mora, determinando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a imediata suspensão do pagamento de qualquer remuneração ao Ministro Marco Buzzi enquanto perdurar seu afastamento cautelar, considerando a gravidade das acusações e a necessidade de resguardar os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade;
- apurar os valores já pagos ao Ministro Marco Buzzi desde o início de seu afastamento, com vistas à eventual restituição ao erário, caso seja constatada irregularidade;
- encaminhar cópia da presente representação e da decisão que vier a ser proferida ao Ministério Público Federal (MPF) para adoção das medidas de sua competência e;
- encaminhar cópia da presente representação e da decisão que vier a ser proferida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ciência.
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da Redação