Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os chamados “penduricalhos” — verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam os salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição Federal.
A decisão de Dino foi anunciada no dia 5 de fevereiro. Nessa quinta-feira (19), o ministro também proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar anterior.
Diante disso, segundo a jornalista Mirelle Pinheiro do site Metrópoles, mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal apontam para o descontentamento da medida entre os magistrados, que têm a classificado como “injusta e desproporcional” e feito duras críticas, citando, inclusive, a possibilidade de adotar “operação tartaruga” — ritmo de trabalho reduzido — e até mesmo greve.
É o fim da picada...
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da Redação