Morre magistrado, ex-presidente de tribunal superior

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, na manhã desta quarta-feira (25), a morte do ministro aposentado Felix Fischer, aos 78 anos, em Brasília. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. A causa do falecimento não foi divulgada.

Nomeado para o STJ em 17 de dezembro de 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fischer construiu uma trajetória de mais de duas décadas na Corte. Ao longo de sua atuação, ultrapassou a marca de 115 mil processos julgados. A aposentadoria foi oficializada em 2022, encerrando um ciclo de intensa produção jurídica.

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, veio ainda criança para o Brasil com os pais e se naturalizou brasileiro com apenas um ano de idade. Já em território nacional, graduou-se em Ciências Econômicas, em 1971, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e concluiu o curso de Direito em 1972, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A carreira no Ministério Público teve início em 1974, quando assumiu o cargo de promotor substituto no Paraná. Ao longo dos anos, foi promovido sucessivamente até alcançar o posto de procurador de Justiça, em 1990. Seis anos depois, ingressou no STJ, consolidando-se como uma das vozes mais influentes na área penal.

No âmbito do Tribunal, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de assumir a presidência da própria Corte no biênio 2012-2014. Nesse período, também esteve à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF). Posteriormente, entre 2015 e 2017, voltou a liderar a Quinta Turma.

Além das funções desempenhadas no STJ, exerceu cargos de destaque em outros órgãos do Judiciário. Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência. Ao longo da vida, recebeu diversas homenagens e condecorações. Também integrou a Academia Paranaense de Letras Jurídicas e recebeu o título de cidadão honorário do Paraná.

Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e os filhos Octávio, João, Denise e Fernando.

 

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da Redação