Integrantes da cúpula da CPMI do INSS já discutem a possibilidade de levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, decida anular a votação realizada na quinta-feira (26/2). Na ocasião, a comissão aprovou 87 requerimentos, entre eles a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Segundo membros da direção da comissão, o risco de revisão do resultado é considerado concreto. Um dos fatores apontados nos bastidores é que, entre os alvos da quebra de sigilo, está Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha, aliado político de Alcolumbre.

Após a sessão marcada por tumulto, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o deputado Paulo Pimenta reuniram-se com Alcolumbre para solicitar que ele anulasse, de ofício, a votação da CPMI. O presidente do Senado, no entanto, evitou antecipar qualquer decisão e afirmou que só se manifestará após receber a representação formal e analisar o material, inclusive as imagens da sessão.

De acordo com interlocutores, Alcolumbre já iniciou a avaliação do pedido apresentado por governistas. Ele também solicitou que técnicos da Casa examinassem as gravações da reunião para verificar como se deu a deliberação.

A base do governo sustenta que o presidente da comissão, Carlos Viana, teria “fraudado” a votação simbólica que aprovou os requerimentos em bloco. Parlamentares governistas afirmam que tinham maioria no plenário da CPMI no momento da votação, com 14 integrantes entre os 21 presentes. Viana, contudo, teria considerado apenas sete governistas em plenário e utilizado como parâmetro o total de 31 parlamentares que registraram presença.

Apesar da movimentação da cúpula da CPMI em direção ao STF, governistas evitam falar em judicialização neste momento. Paulo Pimenta afirmou que, na avaliação dele, a discussão deve permanecer no âmbito do Congresso.

“Não teria por que ir ao STF. Não somos parte interessada. Nosso debate é no Congresso. É assunto do regimento. Não é do STF, na minha leitura”, declarou.

O deputado acrescentou que eventuais medidas judiciais caberiam exclusivamente aos alvos dos 87 requerimentos aprovados.

“Se acharem que têm elementos para justificar uma iniciativa jurídica, é com eles. Nós não. Nossa questão é o golpe da votação”, concluiu.

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