O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (2), após análise de nova petição protocolada pelos advogados.

O requerimento havia sido encaminhado em 11 de fevereiro e trazia parecer técnico elaborado pelo médico Cláudio Birolini. A defesa sustentou que a transferência para o regime domiciliar teria caráter humanitário, conforme precedentes do próprio Supremo. Também foi citado relatório da Polícia Federal que recomendou avaliação dos “sintomas neurológicos” do ex-presidente, embora tenha apontado não haver necessidade de hospitalização.

O laudo pericial, enviado ao gabinete do ministro em 6 de fevereiro, foi produzido com base em exame clínico direto e na análise de documentos apresentados pela defesa. Os peritos divergiram de diagnósticos como pneumonia bacteriana não especificada, anemia por deficiência de ferro, sarcopenia e depressão.

Segundo o documento, Bolsonaro apresenta doenças crônicas, entre elas:

Hipertensão arterial sistêmica;

SAOS (Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono) grave;

Obesidade clínica;

Aterosclerose sistêmica;

Doença do refluxo gastroesofágico;

Queratose actínica;

Aderências (bridas) intra-abdominais.

O relatório médico sugeriu a “otimização” dos tratamentos e medidas preventivas, em razão do risco de complicações, especialmente cardiovasculares. Também recomendou a prática de atividades físicas aeróbicas e de resistência, além de fisioterapia voltada ao equilíbrio postural.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado, em 20 de fevereiro, contrariamente à concessão da prisão domiciliar humanitária. Moraes acompanhou o posicionamento do procurador-geral Paulo Gonet.

Na decisão, o ministro afirmou que o ex-presidente tem “a plena garantia da dignidade da pessoa humana, através de atendimento médico contínuo e permanente, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, integral assistência religiosa, visitas permanentes da esposa, filhos, filha e enteada, além de numerosas visitas de advogados e terceiros”.

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