Sai o ex-advogado do PT, entra o ex-advogado de Lula

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O Mandado de Segurança que pede a criação de uma CPI para investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB), tem um novo relator, após Dias Toffoli ter se declarado suspeito.

A declaração de Toffoli:

“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”.

Na decisão, o ministro declara a suspeição apenas para a relatoria apenas do mandado de segurança em específico. Ele diz o seguinte:

“Foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero’.”

Isso é um indicativo de que Toffoli deve votar em outros casos que envolvam a Compliance Zero.

O pedido no STF alega que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu com “omissão inconstitucional” na instalação da CPI que deveria investigar a relação.

“Há postergação injustificada do exercício do direito público subjetivo do impetrante e dos demais signatários do requerimento de instalação de CPI para investigar as fraudes ocorridas”, diz o documento.

O novo relator sorteado é o ministro Cristiano Zanin.

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