Imagem ilustrativa, gerada por IA.
O autor do título é o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, ao acusar o Supremo Tribunal Federal (STF) de viver a “farra dos intocáveis”. Segundo o governador, essas “pessoas que se julgam acima da lei podem fazer o que bem entenderem”, e que “o Judiciário brasileiro está perdendo totalmente sua credibilidade. Temos assistido no Supremo uma falta de vergonha. Algo que dá vergonha para os brasileiros”. O desabafo foi feito diante do comportamento de alguns dos ministros do Supremo, supostamente envolvidos no escândalo do Banco Master, em especial os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Os escândalos são tantos que a mídia em geral perdeu o medo. Diariamente a imprensa divulga fatos aterradores. Diversas ações contra os ministros envolvidos foram abertas após a divulgação de mensagens trocadas entre eles e o banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os prints das mensagens encontrados no celular de Vorcaro estavam “vinculados a pastas de outras pessoas” na lista de contatos do banqueiro, mas os fatos demonstram que ele era amigo do empresário, além de sua esposa ser advogada do Banco Master com um contrato de R$ 129 milhões.
Mas a farra a que se refere Zema não para por aí. O caso da degustação, em Londres, paga por Vorcaro, no valor de US$ 640.831,88 (R$ 3,3 milhões), envolve várias autoridades de Brasília, entre as quais o ministro Alexandre de Moraes, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a imprensa, os dados do celular de Daniel Vorcaro, recuperados pela PF e enviados à CPMI do INSS com os registros obtidos na sessão secreta realizada pelo STF em 12 de fevereiro, para tratar do afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, comprovam a intimidade dessas autoridades com o Vorcaro, prestes a fazer uma possível delação premiada.
Para piorar, o escândalo referente ao financiamento pelo Banco Master de um fórum jurídico na capital britânica, cujo ápice foi a degustação, deixou certas autoridades sem dormir. Vorcaro pagou a contratação de um serviço de degustação do whisky Macallan no George Club da capital londrina cujo valor -por garrafa-, varia entre R$ 800 e R$ 5 mil, a depender da versão da bebida. No final, cada convidado foi brindado com uma garrafa de Macallan de presente.
A imprensa divulgou que o próprio Moraes fez uma citação ao evento durante a sessão secreta do STF dizendo que “Nesse encontro [em Londres], vários estávamos lá. Eu estava lá. Andrei Rodrigues estava lá. Depois fomos todos juntos a um pub e tomamos Macallan [o whisky escocês]”. O fórum jurídico contou com a presença de vários empresários e autoridades na lista de palestrantes e na plateia. Entre os debatedores estavam o ex-presidente Michel Temer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.
Moraes, Toffoli e Andrei Rodrigues também participaram como debatedores, além do ministro Gilmar Mendes. O evento contou ainda com o então presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre e com o ex-ministro da Justiça de Lula, Ricardo Lewandowski. Ao definir a lista de convidados para a plateia do fórum, Daniel Vorcaro, ainda segundo a imprensa, teria consultado Alexandre de Moraes, que barrou a presença do empresário Joesley Batista, da JBS, no evento. Vorcaro levou a determinação à organização do fórum. O veto aparece em uma das trocas de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do banqueiro. Foi divulgado também que Vorcaro recebeu uma lista de possíveis convidados e respondeu, em uma sequência de três mensagens: “Boa. Só Joesley foi bloqueado. Não comentou os demais. Entendo que aprovou. Ainda assim, reperguntei. Possível que ele não queira explicitar a concordância. Mas concordo ao afastar um só nome”
A Farra em Londres acabou por fazer com que o governador mineiro protocolasse mais um pedido de impeachment contra Moraes. O motivo alegado é a suposta relação do ministro com o banqueiro, exposta após a quebra do sigilo do seu celular. O partido de Zema (O Novo) também anunciou a intenção de representar contra o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), pedindo seu afastamento do Conselho de Ética do Senado por omissão em apreciar outros pedidos e de não ingressar com uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes. Seja como for, os fatos fizeram aflorar um STF completamente desconhecido.
Luiz Holanda
Advogado e professor universitário