A moralização do Judiciário pelas mãos de Dino. Quem acredita?
17/03/2026 às 10:38 Opinião
Alguém realmente acredita na moralização do Judiciário brasileiro pelas mãos do comunista Flávio Dino, advindo do farol civilizacional maranhense?
Pois foi esse mesmo ministro que resolveu usar todo o poder do Supremo para calar um jornalista maranhense que ousou denunciar o suposto uso irregular de um automóvel do TJ do Maranhão por ele e por sua família. O jornalista sofreu busca e apreensão, por decisão de Moraes, e ainda foi acusado de "perseguir" Dino.
O ministro decidiu que é inconstitucional a punição máxima aplicada a um juiz — a aposentadoria compulsória.
Está jogando para a galera, buscando restabelecer algum apoio popular ao Supremo, ainda mais chamuscado pelo escândalo do Banco Master, que revelou relações financeiras multimilionárias entre dois ministros e a corte.
Obviamente, não parece correto punir juízes corruptos, ou que cometeram crimes graves, com aposentadoria compulsória.
Mas a decisão de Dino gera um problema ainda maior: o cabresto imposto pelo próprio Supremo aos magistrados. Sem contar que esse tipo de mudança jamais poderia vir de uma decisão judicial, e sim da votação de uma nova lei. Ou seja, temos novamente o Supremo usurpando prerrogativas do Legislativo.
E ainda há a hipocrisia adicional de os próprios ministros não se submeterem à mesma regra.
Mantida a decisão de Dino, o Supremo passará a ter a palavra final sobre o afastamento de juízes, sem direito a aposentadoria.
Dado o comportamento do Supremo nos últimos anos, podemos imaginar que tipo de juiz será condenado e qual será protegido pelo tribunal.
Só para ficar num exemplo: recentemente, o ministro Moraes mandou uma senhora de 68 anos com câncer, condenada a 14 anos de prisão pela fantasiosa "tentativa de golpe" de 8 de janeiro, de volta para a cadeia, e abriu procedimento para punir o juiz que a havia liberado para cumprir pena em casa, facilitando seu tratamento.
Dado o nível de arbitrariedade alcançado pela corte, obviamente esse seria o tipo de juiz afastado do cargo, assim como qualquer outro que não se enquadre ideologicamente na posição da corte.
Ou seja, está tudo errado nessa decisão, mas infelizmente tem gente na direita comemorando.
Leandro Ruschel.
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da Redação