Surge um alerta grave sobre riscos do projeto de atualização do Código Civil
29/03/2026 às 12:04 Política
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com o projeto de lei que atualiza o Código Civil brasileiro, em análise no Senado.
O parlamentar afirmou que a proposta (PL 4/2025) pode gerar insegurança jurídica ao introduzir conceitos amplos e aumentar o espaço para decisões judiciais nas relações privadas.
"Esse cenário acaba atendendo a um grupo restrito que pretende ampliar e perpetuar um Judiciário cada vez mais intervencionista, que muitas vezes extrapola as funções constitucionais que lhe foram atribuídas, enfraquecendo o sistema de freios e contrapesos, impondo os anseios de uma minoria à sociedade brasileira, que certamente não concorda com isso e vem, dia após dia, manifestando-se nas ruas e nas redes sociais", disse.
O senador destacou ainda que apresentou 367 emendas à proposta para a correção, segundo ele, de inconsistências e preservação de direitos. Pontes também defendeu a ampliação do debate, com a participação de toda a sociedade.
"Uma mudança dessa magnitude não pode ser feita às pressas, nem sob o pretexto genérico de modernização. O caminho responsável não é uma reforma gigantesca feita de uma só vez.
O caminho responsável é discutir mudanças pontuais, amadurecidas e amplamente debatidas. Por isso, eu faço aqui um apelo a esta Casa: tratemos essa matéria com toda a prudência que ela exige", afirmou.
Acabam de surgir as primeiras camisetas de apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. Veja:
Não fique fora dessa! Seja um dos primeiros a estampar a luta pelo Brasil. Para adquirir, basta clicar no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/collections/camisetas
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!
Fonte: Agência Senado
da Redação