
Moraes concede domiciliar, mas impõe condições inusitadas e mantém Bolsonaro como "refém"

24/03/2026 às 15:47 Direito e Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24/3) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de broncopneumonia.
Com a decisão, ele não retornará ao sistema prisional após a alta médica, passando a cumprir a pena em sua residência.
Porém, a autorização para cumprimento da pena em casa foi fixada pelo prazo de 90 dias.
Algo completamente estranho, incomum e esquisito. Basta ver o caso do ex-presidente Fernando Collor, que foi beneficiado com a prisão domiciliar e não houve qualquer prazo fixado na decisão do ministro, curiosamente o mesmo Alexandre de Moraes.
Além disso, na decisão, Moraes determinou ainda a suspensão de todas as visitas que não sejam de familiares, médicos e advogados. Ou seja, Bolsonaro ainda seguirá sendo tratado com um "refém".
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