Fachin costura acordo para esvaziar poderes de Alexandre de Moraes

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O ministro Edson Fachin estaria articulando um acordo para encerrar o polêmico inquérito das fake news, aberto em 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF).

A jornalista Malu Gaspar movimentou os bastidores no decorrer desta semana, ao comentar sobre o assunto, classificando o inquérito como um “grande monstrengo”, destacando que, ao longo dos últimos sete anos, o processo se expandiu para além de sua finalidade inicial. Segundo ela, o instrumento já foi utilizado em diferentes frentes, incluindo investigações sobre fake news, milícias digitais e até casos envolvendo jornalistas, o que tem gerado críticas recorrentes sobre seus limites e alcance.

A jornalista também lembrou que ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes já sinalizaram, em sessões recentes, que investigações prolongadas indefinidamente não são compatíveis com o Estado de Direito. A comparação com CPIs que se estendem sem prazo reforça o argumento de que esse tipo de prática precisa de limites claros dentro do sistema jurídico.

Caso o acordo realmente avance, o encerramento do inquérito pode representar um marco importante para o ambiente institucional do país.

Para Malu Gaspar, a medida seria uma “grande notícia”, principalmente por impactar diretamente a segurança jurídica e o equilíbrio entre investigação e garantias fundamentais no Brasil.

Além disso tudo, esvaziaria completamente os poderes ilimitados de Moraes.

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