URGENTE: Magnitsky volta a assombrar Moraes
06/04/2026 às 14:43 Direito e Justiça
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) declarou que existe a possibilidade de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltar a ser incluído em sanções previstas pela Lei Magnitsky, eventualmente aplicadas pelo governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
Em entrevista, Eduardo afirmou:
"O retorno pode ocorrer sim. Até porque outras autoridades estavam no processo de serem inclusas na lista de sancionados da OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA), através da lei Magnitsky, inclusive membros do Judiciário brasileiro".
Na sequência, ele acrescentou:
"Quando os EUA suspenderam a lei Magnitsky para com o Moraes e a sua esposa, Vivi Barsi de Moraes, ele não o fez declarando-os como não violadores de direitos humanos. Ou seja, todos os ingredientes ainda estão lá".
Segundo o ex-parlamentar, a eventual retomada das sanções dependeria exclusivamente de fatores políticos ligados à administração norte-americana. Nesse contexto, ele destacou:
"Basta uma conveniência política para o Trump, o secretário Rubio e o secretário Bessent apertarem novamente o botão e voltar a vigorar a Magnitsky contra essas pessoas".
O histórico recente reforça o cenário mencionado. Em julho de 2025, Alexandre de Moraes foi alvo de medidas restritivas impostas pelo governo dos Estados Unidos, que incluíram o bloqueio de possíveis ativos e propriedades em território americano, além da proibição de realizar transações financeiras ou utilizar serviços de empresas sediadas no país.
Na mesma ocasião, as sanções também alcançaram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, bem como o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, organização vinculada a ela — o que ampliou o alcance das restrições aplicadas.
Posteriormente, essas medidas foram suspensas, com a revogação formal ocorrendo meses depois, em 12 de dezembro de 2025. A fala de Eduardo Bolsonaro, portanto, reacende o debate sobre a possibilidade de reativação dessas sanções, especialmente em um contexto de eventuais mudanças políticas no cenário internacional.
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da Redação