O ministro Gilmar Mendes teceu duras críticas a ministra Carmen Lúcia, nesta quarta-feira (8), por sua atuação na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decano criticou a morosidade do andamento de processos na corte eleitoral, fazendo referência ao caso envolvendo o ex-governador Cláudio Castro. O processo teve início em 2022, na primeira instância, mas só começou a ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado e terminou em março, após dois pedidos de vista (mais tempo para análise) e do recesso do Judiciário.

“Eu queria fazer uma consideração, à guisa da problematização que marca este julgamento, que é a questão de sua duração no tempo. Começa em novembro e se estende até os nossos dias, o que de fato acaba por gerar problemas como nós estamos vivendo agora, com todo esse questionamento e essas implicações. Me parece que essa questão é fundamental”.

E prosseguiu:

“Certamente se o julgamento tivesse ocorrido antes, e tivesse havido embargos de declaração, nós não teríamos essas dúvidas que são extremamente relevantes para o delineamento da controvérsia”.

Cármen Lúcia argumentou que, sempre que os processos são liberados para julgamento pelos relatores, eles são prontamente acomodados na pauta de julgamento.

Gilmar Mendes continuou e em tom crítico lembrou de uma outra ação pendente no TSE, envolvendo o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), que também corre o risco de ser cassado.

Cármen Lúcia rebateu:

“Como eu respondi à Vossa Excelência quando fui questionada, e estou com a certidão, o voto não está no plenário para que eu possa liberar para a pauta”.

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