Revelado o provável motivo por trás da desistência de Cármen Lúcia no TSE
09/04/2026 às 13:47 Direito e Justiça
A ministra Cármen Lúcia anunciou, na manhã desta quinta-feira (9/4), que deixará antecipadamente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão altera o cronograma inicial, já que seu mandato à frente da Corte eleitoral estava previsto para se encerrar apenas em 3 de julho.
Com a mudança, o ministro Nunes Marques, indicado para assumir a presidência, terá um período maior para conduzir os preparativos do pleito.
Cármen Lúcia afirmou que, caso permanecesse até o fim do mandato, o sucessor teria cerca de 100 dias para estruturar todo o processo eleitoral.
“Decidi que, ao invés de deixar para o último dia de mandato, em 3 de julho, a sucessão da presidência deste Tribunal Superior Eleitoral se inicie antes, com os procedimentos para eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição, para garantir equilíbrio e tranquilidade na passagem das funções”, disse.
Porém, a decisão chega justamente após a ministra receber duras críticas do ministro Gilmar Mendes. O decano criticou a morosidade do andamento de processos na corte eleitoral, fazendo referência ao caso envolvendo o ex-governador Cláudio Castro. O processo teve início em 2022, na primeira instância, mas só começou a ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado e terminou em março, após dois pedidos de vista (mais tempo para análise) e do recesso do Judiciário.
“Eu queria fazer uma consideração, à guisa da problematização que marca este julgamento, que é a questão de sua duração no tempo. Começa em novembro e se estende até os nossos dias, o que de fato acaba por gerar problemas como nós estamos vivendo agora, com todo esse questionamento e essas implicações. Me parece que essa questão é fundamental”.
E prosseguiu:
“Certamente se o julgamento tivesse ocorrido antes, e tivesse havido embargos de declaração, nós não teríamos essas dúvidas que são extremamente relevantes para o delineamento da controvérsia”.
Cármen Lúcia argumentou que, sempre que os processos são liberados para julgamento pelos relatores, eles são prontamente acomodados na pauta de julgamento.
Gilmar Mendes continuou e em tom crítico lembrou de uma outra ação pendente no TSE, envolvendo o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), que também corre o risco de ser cassado.
Cármen Lúcia rebateu:
“Como eu respondi à Vossa Excelência quando fui questionada, e estou com a certidão, o voto não está no plenário para que eu possa liberar para a pauta”.
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