Bato e Arrebento!

Há homens que agridem as suas esposas e o fazem exercitando a sua superioridade física e o seu machismo.

É no mínimo interessante o fato de que alguns integrantes de Tribunais Superiores terem manifestado com tanta veemência em favor do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do recente episódio no qual houve indevida divulgação em redes sociais de arquivo de voz em que um Juiz de Direito de primeiro grau de jurisdição teria criticado o referido Ministro.

Mostra-se relevante ressaltar que tal arquivo de voz foi divulgado exclusivamente em grupo restrito de whatsapp, sem qualquer pretensão ou autorização de divulgação a terceiros, tampouco à mídia, registrando expressamente transmitir informações que lhe foram passadas por terceiros; revelando, portanto, apenas manifestação íntima do Magistrado no exercício da liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a todos os brasileiros.

Vale observar que a vedação imposta aos Magistrados, pela Lei Orgânica da Magistratura, de crítica a decisões judiciais não tem a abrangência de os impedir, em ambiente íntimo e privado, como se dá em conversas reservadas, presenciais ou em grupos restritos de whatsapp, de desabafarem e externarem suas compreensões sobre as mais diversas questões da vida, inclusive da realidade do Poder Judiciário.

Ora, ora. Senhores professores de ética, onde estavam Vossas Excelências quando o mesmo Ministro Gilmar Mendes foi achincalhado por outro Ministro do STF, ao vivo, a cores, publicamente com direito a transmissão para o mundo inteiro?

Onde estavam que não escutaram? (licença poética-Castro Alves).

Por que Vossas Excelências não se dirigiram ao Ministro ofensor manifestando a indignação? Por que não deram uma lição de ética em tal ministro?

Mais recentemente, outros Ministros do STF também estabeleceram situações delicadas contra o mesmo Ministro Gilmar Mendes.

E, mais uma vez, Castro Alves.

Onde estavam Vossas Excelências quando há poucas semanas uma revista semanal (1.200.000 exemplares) fez publicar longa reportagem na qual a honradez do Sr. Ministro Gilmar Mendes foi colocada em observação?
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Onde estavam Vossas Excelências, palatinos dos fracos, dos agredidos, que não tomaram nenhuma medida contra tal revista periódica? Onde?

Porém, quando um Magistrado do primeiro grau, em um grupo fechado, exterioriza uma indignação, algo natural dos homens de bem que trabalham com dedicação, honradez e... paixão, Vossas Excelências, super-heróis da moralidade, defensores dos agredidos, incontinenti, vestem a capa professoral e garantidora da ética, exteriorizam a indignação e fazem publicar a sua aula magna.

Certo é que vivemos novos dias, em que a transparência republicana e a crescente divulgação das decisões judiciais têm despertado, dia a dia, maior interesse das pessoas e, consequentemente, transformado cada brasileiro em comentarista e crítico especialmente das decisões referentes aos casos de maior repercussão, como a emblemática operação Lava-jato, a delação envolvendo a JBS e o Presidente da República, os processos envolvendo Deputados, Senadores,  ex-Governadores do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, etc.

Elogios e críticas são, pois, inerentes a qualquer Estado que se pretenda democrático, cabendo a todos os brasileiros, em especial nós Magistrados, defendermos o intransigente respeito ao sagrado e constitucional direito de todos nós, sem exceção,  nos manifestarmos e elogiarmos ou criticarmos qualquer pessoa, por mais relevante que seja sua posição social ou econômica, na iniciativa privada ou em cargo ou função pública, mormente quando as críticas se dão em ambiente reservado, como o fez o referido Magistrado.

O grande artista e poeta mineiro Paulinho Pedra Azul escreveu o seguinte verso: "Todo mundo quer ser rei, nas costas de um homem bom". É isso! Paladinos somente o são contra os bons homens, contra os Magistrados que verdadeiramente fazem a diferença na prestação jurisdicional e, fundamentalmente, contra os Magistrados do primeiro grau.

Mas, para concluir o primeiro parágrafo, vale levantar a seguinte questão: por que não adotaram a mesma postura quando os possíveis agressores da mesma "vítima" eram os Ministros do STF?

É inevitável a comparação daquele machão que bate fisicamente na sua mulher dentro de casa, mas que na rua é um frouxo!

A ANAMAGES continuará acompanhando todos os desdobramentos desse fato e prestando ao Magistrado todo o auxílio que se fizer necessário.
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Magid Nauef Láuar.

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

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