Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, confessou...

Ele afirmou que os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 representam “um dos episódios mais tristes da história recente” do Brasil e continuou:

“O 8 de Janeiro, como já pude declarar, foi um dos episódios mais tristes da história recente e acho que fez muito mal ao país. 

Efetivamente, as pessoas que foram presas no 8 de Janeiro foram submetidas a um processo, foram processadas, muitas foram condenadas, algumas assinaram acordos de não persecução penal, algumas ainda estão presas. 

A prisão e o processo penal sempre carregam uma tragédia pessoal e familiar, nós não podemos desconhecer”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de anistia aos condenados, tema em debate no Congresso Nacional, Messias evitou se posicionar diretamente e enfatizou que a decisão cabe ao Legislativo.

“A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político e institucional. A crítica pública também é própria. A liberdade de expressão permite que se critique qualquer tipo de posição. Agora, a definição acerca deste tema compete às vossas excelências. 

E não a mim, na condição de operador do direito. Anistia é um ato jurídico político institucional que cabe ao parlamento”, declarou.

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