Ex-vendedor de picolé, magistrado perde o cargo no estágio probatório por condutas incompatíveis com a função, decide TJ
03/05/2026 às 06:37 Direito e Justiça
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) determinou a demissão do magistrado Robson José dos Santos. A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. A apuração identificou uma série de comportamentos considerados incompatíveis com o exercício da magistratura.
O tribunal avalia tanto a capacidade técnica quanto a conduta ética e comportamental do profissional durante o estágio probatório. Nesse período, o magistrado ainda não possui estabilidade na carreira. A análise dos elementos reunidos ao longo da apuração levou o TJRO a concluir pela inaptidão de Robson José para o cargo.
Natural da periferia do Recife, Robson José dos Santos começou a trabalhar na infância. Ele vendia pipoca e picolé nas ruas para contribuir com o sustento familiar. Estudava no período noturno. O magistrado enfrentou privações e relatou em entrevistas episódios de fome durante a juventude.
Robson José prestou mais de 70 concursos públicos ao longo da vida. Ele persistiu por mais de uma década até conseguir aprovação na magistratura de Rondônia. O resultado transformou sua trajetória em exemplo de superação. A história o projetou como símbolo de mobilidade social por meio do serviço público.
A investigação descreve um ambiente de trabalho marcado por tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso. Servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça foram afetados. Entre os episódios analisados, um deles chamou atenção: o magistrado teria feito um comentário depreciativo ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã.
O processo aponta atitudes vistas como incompatíveis com a função. As condutas incluíam decisões que desconsideravam protocolos básicos de funcionamento do Judiciário. Fora do ambiente do fórum, as atitudes atribuídas ao magistrado ganharam contornos ainda mais graves.
Robson José teria mantido relação considerada inadequada com presos. A apuração identificou visitas a unidades prisionais em circunstâncias fora do padrão institucional. Em um dos episódios, o juiz é acusado de ter permitido que um detento utilizasse seu celular para realizar ligações externas. A situação pode configurar irregularidade funcional e até crime.
Há relatos de que ele teria levado crianças para visitar um preso fora do horário permitido. O magistrado também teria autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em ambientes que tratavam de casos sigilosos. Audiências envolvendo violência doméstica estavam entre esses casos. Robson José teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a detentos.
A apuração identificou interferência considerada indevida na administração de unidades prisionais. O magistrado extrapolou suas atribuições. As acusações incluem supostas irregularidades administrativas. Entre elas estão pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento de jornada de trabalho.
O Tribunal de Justiça concluiu que não se tratava de episódios isolados. A análise apontou um padrão de conduta incompatível com a magistratura. A decisão destacou que o processo seguiu todas as garantias legais. O direito à defesa foi assegurado.
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