Associação aciona STF para derrubar sessão que rejeitou Messias
06/05/2026 às 16:04 Direito e Justiça
Uma iniciativa judicial apresentada pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para invalidar a sessão plenária do Senado que resultou na rejeição da indicação de Jorge Messias à Corte. O processo foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, responsável pela análise inicial do caso.
Além de solicitar a anulação da votação, a entidade requer que o STF determine ao Senado Federal a realização de uma nova apreciação do nome indicado, com base na alegação de possíveis falhas no procedimento adotado durante a sessão.
Segundo o documento apresentado, um dos pontos centrais da contestação envolve um episódio ocorrido instantes antes da divulgação oficial do resultado. De acordo com a associação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria sussurrado ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que acreditava na derrota de Messias.
Para a entidade, embora a deliberação parlamentar em si seja considerada legítima, o procedimento teria sido comprometido pela antecipação do desfecho.
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