Em estado governado pelo PT, quase 500 detentos deixam a prisão para saidinha do Dia das Mães

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Um total de 468 detentos do regime semiaberto foi beneficiado com a saída temporária em razão do Dia das Mães no estado do Piauí. As liberações foram confirmadas pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), responsável pela administração do sistema prisional estadual.

Segundo o órgão, os internos deixaram as unidades prisionais no último dia 5 de maio e deverão retornar até a próxima segunda-feira (11), conforme determinação prevista para o benefício.

Entre os presos autorizados a deixar os presídios, 220 utilizam tornozeleira eletrônica para monitoramento durante o período em que permanecem fora das unidades penitenciárias.

A Sejus informou ainda que a concessão da chamada “saidinha” segue critérios estabelecidos pela legislação brasileira e não contempla todos os detentos do sistema prisional.

Para obter autorização da saída temporária, o preso precisa cumprir exigências específicas, entre elas estar em regime semiaberto, apresentar bom comportamento e já ter cumprido parte da pena.

A legislação determina ainda que o detento tenha cumprido pelo menos um sexto da pena, nos casos de réus primários, ou um quarto da condenação, quando houver reincidência criminal.

Além disso, presos condenados por crimes hediondos com resultado de morte não têm direito ao benefício da saída temporária.

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e costuma ocorrer em datas comemorativas, permitindo que presos do semiaberto mantenham contato com familiares e retomem gradualmente o convívio social.

Vale ressaltar que o Piauí é governado pelo petista Rafael Fonteles.

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