O deputado federal, Sóstenes Cavalcante, líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, soltou o verbo no X indicando como será o "contra-ataque" da oposição contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria.
Leia a "NOTA OFICIAL - ANISTIA JÁ!":
Diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, ficou ainda mais evidente para o Brasil que parte do sistema não aceita qualquer medida que represente justiça, equilíbrio e proporcionalidade para os condenados do 8 de janeiro.
A resposta a esse novo abuso será dada dentro da Constituição e através do Parlamento.
Acabo de protocolar uma nova Proposta de Emenda à Constituição pela Anistia.
A iniciativa tem um objetivo claro: restaurar direitos, corrigir injustiças e devolver segurança jurídica a milhares de brasileiros que vêm sendo alvo de penas desproporcionais e perseguições incompatíveis com um Estado Democrático de Direito.
A suspensão da Lei da Dosimetria mostrou que não basta apenas corrigir excessos pontuais.
É necessário enfrentar o problema na raiz.
O Congresso Nacional não pode continuar assistindo passivamente à escalada de decisões monocráticas que ignoram a vontade popular, desrespeitam o Poder Legislativo e tentam impedir qualquer avanço em direção à pacificação nacional.
A nova PEC da Anistia nasce da necessidade de garantir justiça verdadeira.
Não existe democracia sólida quando cidadãos recebem penas incompatíveis com os fatos praticados, enquanto criminosos ligados à corrupção e ao crime organizado frequentemente encontram benefícios e garantias.
O povo brasileiro está vendo.
E está cansado dos abusos.
Agora, iniciaremos o trabalho de coleta de assinaturas e mobilização parlamentar para pautar a proposta com a urgência que o tema exige.
Cada deputado federal precisará se posicionar diante do país.
Ou ficará ao lado da justiça e da pacificação nacional.
Ou ficará ao lado dos abusos, excessos e perseguições políticas.
Chegou a hora de o Parlamento reagir.
E chegou a hora de o povo cobrar seus representantes.
Seguiremos firmes, sem recuar um centímetro, na luta pela liberdade, pela justiça e pela anistia.
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da Redação