URGENTE: Nunes Marques será o relator de ação que pode anular condenação de Bolsonaro
11/05/2026 às 19:40 Direito e Justiça
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator do pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação busca reverter a condenação de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-chefe do Executivo.
Indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques ficará responsável por conduzir a análise do recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente na última sexta-feira (8).
A defesa argumenta que houve irregularidades no julgamento e sustenta que o caso deveria ter sido apreciado pelo plenário completo da Corte, e não por uma das turmas do Supremo. Os advogados também afirmam que o processo sofreu falhas que teriam comprometido o direito à ampla defesa.
A revisão criminal é um mecanismo jurídico utilizado por condenados que já esgotaram todas as possibilidades de recurso. O instrumento permite solicitar uma nova análise da condenação quando a defesa entende que houve erro judiciário ou surgimento de elementos capazes de alterar a decisão definitiva.
A distribuição da relatoria ocorreu entre os integrantes da Segunda Turma do STF, excluindo o ministro Luiz Fux, que participou do julgamento da ação penal na Primeira Turma da Corte.
Compõem atualmente a Segunda Turma do Supremo os ministros:
Gilmar Mendes, presidente do colegiado;
André Mendonça;
Dias Toffoli;
Luiz Fux;
Kassio Nunes Marques.
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