O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma mensagem ao presidente da Corte, Edson Fachin, nesta quarta-feira, cobrando explicações sobre processos considerados paralisados no tribunal.
A comunicação ocorreu por meio do WhatsApp e trouxe críticas diretas à condução administrativa adotada por Fachin.
Na mensagem, Gilmar afirmou que temas importantes seguem sem avanço devido a decisões da presidência do STF e alertou que a atual gestão começa a ficar marcada pela demora na tramitação de julgamentos relevantes. O ministro utilizou ainda o termo “filibuster” para caracterizar a atuação de Fachin. A expressão faz referência à prática obstrucionista utilizada no Senado dos Estados Unidos, quando parlamentares prolongam debates para impedir ou adiar votações.
Segundo informações, Gilmar Mendes entende que o presidente do Supremo estaria utilizando prerrogativas do cargo para interromper julgamentos em situações nas quais poderia sair derrotado no plenário.
Entre os casos mencionados pelo decano está a ação relacionada à exploração mineral em terras indígenas. O processo foi liberado para julgamento em 24 de fevereiro, mas ainda não retornou à pauta do plenário presencial da Corte.
Outro tema citado envolve a discussão sobre os critérios para concessão de Justiça gratuita em processos trabalhistas. A análise permanece suspensa desde 8 de abril após um pedido de vista apresentado por Fachin.
A lista de processos também inclui o caso da chamada revisão da vida toda do INSS. Até o momento, sete ministros já votaram contra a possibilidade de recálculo dos benefícios previdenciários pagos antes de 1994. Apesar disso, Fachin pediu destaque no julgamento, medida que leva o tema novamente para análise presencial no plenário físico do Supremo.
Outro julgamento sem conclusão trata da Ferrogrão, projeto ferroviário com cerca de mil quilômetros de extensão planejado para conectar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. O processo teve início em outubro de 2025 e permanece sob análise da presidência da Corte desde fevereiro deste ano.
Os atritos entre Gilmar Mendes e Edson Fachin não são recentes. No começo deste mês, ambos já haviam protagonizado uma conversa considerada dura nos bastidores do tribunal. Na ocasião, Gilmar cobrou que o presidente do STF atuasse para proteger a imagem institucional da Corte, evitando atitudes que, segundo ele, poderiam ampliar o desgaste do Supremo perante a opinião pública.
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da Redação