Lula avisou a aliados nos últimos dias que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição inédita sofrida pelo advogado-geral da União na Casa.
O petista passou a tratar o episódio não como uma derrota pessoal de Messias, mas como uma afronta política ao governo e à prerrogativa constitucional do presidente da República de escolher ministros da Corte.
Caso Lula realmente insista nessa estupidez, vai quebrar a cara. O regimento interno do Senado Federal é bem claro nesse aspecto.
O artigo 5º diz:
“É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal.”
A sessão legislativa corresponde ao ano de trabalho do Congresso.
Ou seja, a atual sessão legislativa só termina no final deste ano.
Se Lula mandar novamente a indicação de Messias, será fatalmente devolvida, sem análise, sem votação.
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da Redação