Petistas "surtam" e acionam o TSE em busca de censura às vésperas da eleição

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O Tribunal Superior Eleitoral recebeu um pedido apresentado pelo Grupo Prerrogativas e pelo pré-candidato a deputado federal Rogério Correia (PT) para barrar a exibição do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, até o término das eleições.

Na ação protocolada na Justiça Eleitoral, os autores alegam que o longa configuraria propaganda eleitoral antecipada e disfarçada, além de possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento da obra. O filme tem estreia prevista para setembro deste ano, período próximo ao primeiro turno das eleições presidenciais.

O surto é geral!

Segundo os petistas, o lançamento do longa em meio ao calendário eleitoral poderia interferir diretamente na disputa política e influenciar a formação da opinião pública. O documento encaminhado ao TSE afirma que a produção audiovisual teria potencial para impactar o debate nacional e comprometer a igualdade de oportunidades entre candidatos.

A petição também solicita uma investigação financeira sobre o projeto cinematográfico após a divulgação, pelo The Intercept Brasil, de mensagens e áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso relacionado ao Banco Master.

De acordo com o material divulgado, Flávio Bolsonaro teria negociado um repasse de US$ 24 milhões — aproximadamente R$ 134 milhões — para financiar a produção do filme. Documentos citados na reportagem apontam que ao menos US$ 10,6 milhões, cerca de R$ 61 milhões, teriam sido transferidos entre fevereiro e maio de 2025 para o projeto audiovisual.

Na avaliação apresentada ao TSE, os autores da ação sustentam que o volume financeiro atribuído ao longa ultrapassa os padrões normalmente observados em produções culturais sem finalidade política.

“O valor noticiado supera em muito a escala ordinária de uma produção cultural politicamente neutra. A magnitude financeira, combinada com o conteúdo biográfico-político da obra e com o calendário de lançamento próximo à eleição presidencial, aproxima o caso de uma operação de comunicação política de massa”, afirma trecho do documento.

Os autores também pedem que a Justiça Eleitoral investigue possíveis práticas de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, financiamento eleitoral paralelo e eventual caixa dois eleitoral.

Além do TSE, a ação solicita o envolvimento de outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, para apuração de possíveis crimes financeiros, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiários, fraudes cambiais e outras irregularidades conexas.

Na conclusão da petição, o grupo argumenta que impedir temporariamente a exibição e divulgação do filme seria uma medida necessária para preservar a igualdade entre candidatos e a liberdade do voto durante o período eleitoral.

“A proibição cautelar da exibição, distribuição, publicidade e impulsionamento do filme durante o período eleitoral é medida necessária, adequada e proporcional para proteger a igualdade de chances, a transparência do financiamento político, a soberania popular e a liberdade real do voto”, diz o pedido.

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