Portugal fecha porta para brasileiros com nova Lei da Nacionalidade
20/05/2026 às 06:21 Internacional
Ficou bem mais difícil para brasileiros que vivem em Portugal ou planejam se mudar para o país conseguirem a cidadania portuguesa. Com a entrada em vigor da nova Lei da Nacionalidade os interessados terão de esperar mais tempo. A nova promulgada no início deste mês, alterou uma série de critérios para a obtenção da nacionalidade, como o aumento do prazo mínimo de residência legal e mudanças na forma de contabilizar esse período. O texto também restringe o acesso de filhos de imigrantes e elimina algumas vias de naturalização antes disponíveis.
A principal mudança atinge cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), grupo que inclui o Brasil. O tempo mínimo de residência legal exigido para solicitar a naturalização passou de cinco para sete anos. Para estrangeiros fora da CPLP, o período pode chegar a dez anos.
Além do prazo mais longo, a lei alterou a forma de contagem: o tempo só começa a ser computado a partir da emissão da autorização de residência, desconsiderando o período em que o imigrante aguarda a regularização da situação migratória. Na prática, o intervalo efetivo até a cidadania pode ser maior do que os sete anos formalmente exigidos.
Antes da entrada em vigor da nova lei, escritórios de imigração registraram aumento expressivo na demanda por pedidos de cidadania.
A nova legislação também endureceu as condições para o reconhecimento da nacionalidade de crianças nascidas em Portugal. Os pais passam a precisar comprovar residência legal por ao menos cinco anos no país.
Estamos sobrevivendo graças a ajuda de nossos assinantes e parceiros comerciais. Para fortalecer a nossa batalha, considere se tornar um assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link: https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
SEU APOIO É MUITO IMPORTANTE! CONTAMOS COM VOCÊ!
da Redação