Moraes surpreende e 5 presos pelo 8/1 vão para casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na última semana a transferência para prisão domiciliar humanitária de mais cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Entre os beneficiados pela medida estão três mulheres com filhos menores de idade e um condenado que possui filha com problemas de saúde. O quinto caso teve a concessão fundamentada no período de pena já cumprido, além de fatores como bom comportamento no sistema prisional, participação em atividades de trabalho e realização de leituras e estudos durante o cumprimento da pena.

As decisões fazem parte de uma série de medidas adotadas pelo ministro ao longo deste ano. Desde janeiro, Moraes já concedeu prisão domiciliar para 26 condenados relacionados aos atos ocorridos em Praça dos Três Poderes.

Boa parte dos beneficiados possui idade avançada ou apresentou condições pessoais consideradas relevantes para a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar.

Nos casos autorizados, os condenados continuam submetidos a medidas cautelares impostas pelo STF, como uso de tornozeleira eletrônica, restrições de deslocamento e limitações no uso de redes sociais, conforme determinado individualmente em cada processo.

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