No dia da soltura de Zambelli, Moraes deixou de ser ‘intocável’

Ler na área do assinante

Alexandre de Moraes (ADM), ministro do STF, usou e abusou de todo o poder institucional a ele conferido pelo Estado, a modo de se furtar e impedir fosse ele citado da ação que lhe move empresas de redes sociais sediadas nos EUA.

Com a justiça da Flórida (EUA), autorizando que seja citado por meio de e-mails institucionais do STF, ele será considerado parte ré, dando início à fase processual propriamente dita, na qual se fecha a relação processual Estado-Juiz e partes.

No caso, se ADM for condenado a indenizar as partes que se lhe opõem em juízo em quantia milionária, estará sujeito ao bloqueio de seus bens e ativos financeiros a si titulados, bem como, de familiares, se forem considerados como constituídos por meio de sua contribuição ou fruto de atos ilícitos, supostos e, também, de bens e ativos de pessoas jurídicas a si vinculadas, com a sua participação direta ou de forma societária oculta.

Contudo, o que assombra é que ADM tenha usado de todo o seu poder estatal e institucional para bloquear o ato de citação válida, o que, para cada um de nós, simples mortais, seria considerado como ato atentatório à dignidade da justiça (Art. 77, inciso IV e parágrafo 1°, do Código de Processo Civil), implicando em sanções processuais, e isto, praticado por um magistrado da mais alta Corte do país.

Fato é que uma vez considerada válida a citação, ADM deverá constituir prestigiada banca de advogados na Flórida ou nos EUA, já ingressando no processo pela porta dos fundos, o que lhe custará alguns milhões de dólares, proporcionais ao tamanho do pedido indenizatório, afora implicações sancionatórias a lhe impedir ulteriores desmandos, isto se não houver, também, reflexos e sanções penais.

Com ou sem Lei Magnitsky, é fato que ADM iniciará uma fase, a esta altura de sua vida, ladeira acima, em dia de chuva, escorregando, como reflexo especular de seus atos imperiais, sendo ele visto pelas instituições internacionais como um magistrado que viola as leis e os princípios constitucionais das nações democráticas e livres do Ocidente, e tudo isto, em um dia em que Carla Zambelli foi livrada solta pelas ruas da Itália por decisão categórica da Corte de Cassação italiana, restabelecendo a lei e a ordem constitucional.

Paulo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa.

Lula tentou esconder, mas sua verdadeira face foi exposta. Detalhes e revelações do passado do petista estão no livro "O Homem Mais Desonesto do Brasil - A verdadeira face de Luiz Inácio Lula da Silva".  Aproveite enquanto é tempo. Clique no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/a-maquina-contra-o-homem-como-o-sistema-tentou-destruir-um-presidente-e-despertou-uma-nacao

Veja a capa:

da Redação Ler comentários e comentar