Prazo de Moraes na Justiça americana já está correndo e advogado de Trump esclarece a situação
25/05/2026 às 08:34 Internacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já foi notificado judicialmente para responder ao processo movido contra ele pela rede social Rumble e pela Trump Media nos Estados Unidos.
Segundo o advogado Martin De Luca, que representa as empresas, a notificação foi enviada ao magistrado por e-mail.
“Hoje, de acordo com uma ordem de um tribunal federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por e-mail”, disse no X.
O documento indica que Moraes deve responder à petição inicial em até 21 dias.
Caso o ministro do STF não apresente defesa, a Rumble e a Trump Media poderão solicitar o registro de revelia.
Esse mecanismo permite que o processo siga sem participação da defesa.
Martin de Luca esclareceu a situação do magistrado brasileiro:
"O ministro Moraes enviou suas ordens secretas de censura para plataformas americanas como o Rumble por e-mail diretamente do Brasil, contornando o governo dos EUA, os tribunais dos EUA e o processo legal ordinário.
O Rumble e a Trump Media fizeram o oposto. Primeiro, seguimos o devido processo legal internacional. Por muitos meses, tentamos a notificação por meio da Convenção de Haia — o processo formal de tratado para notificar um réu em outro país.
Em vez de permitir que a notificação ordinária prosseguisse, as autoridades brasileiras transformaram o processo em um escudo político para Moraes. O pedido de notificação foi desviado para procedimentos extraordinários. A Procuradoria-Geral da República (PGR) interveio. O assunto foi colocado sob sigilo para protegê-lo do escrutínio público, e as autoridades brasileiras acabaram recusando-se a executar a notificação rotineira de processo. Em outras palavras, o canal normal foi politizado e, na prática, tornou-se indisponível.
A ironia é óbvia. Moraes tentou usar o e-mail para exportar ordens secretas de censura para os Estados Unidos a fim de silenciar discretamente usuários americanos. Agora, após o Rumble e a Trump Media esgotarem os canais legais apropriados e as autoridades brasileiras os obstruírem, um juiz federal dos EUA autorizou a notificação por e-mail para que Moraes possa ser chamado a se apresentar em um tribunal americano.
Isso era inteiramente previsível. Por 458 dias, as autoridades brasileiras tiveram toda a oportunidade de restaurar o Rumble no Brasil e conter a tentativa ilegal de Moraes de projetar o poder judicial brasileiro em solo americano. Elas não o fizeram.
Portanto, o caso avança. Uma vez notificado, Moraes deve comparecer ao tribunal dos EUA ou arriscar a revelia."
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