Lula confirmou nesta sexta-feira (29) que voltará a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição de seu nome pelo Senado Federal. Segundo Lula, a nova indicação será feita em defesa da prerrogativa constitucional do presidente da República de escolher os ministros da Corte.
“Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico.”
A indicação de ministros do STF é de fato uma atribuição exclusiva do presidente da República, mas a nomeação depende da aprovação da maioria absoluta do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A eventual reapresentação do nome de Messias abriria um novo processo de análise pelos senadores.
Porém, um ato de 2010 da mesa do Senado Federal proíbe a apreciação de um indicado rejeitado pelo plenário naquela mesma sessão legislativa. No Senado, a sessão legislativa corresponde ao ano de trabalho do Congresso.
Assim, essa birra de Lula pode acabar sendo positiva, pois vai levar a definição de um novo nome para o STF para 2027, quando quem indicará será o novo presidente da República.
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