Confirmação da sentença de Moro provocará a imediata apreensão do passaporte de Lula
15/01/2018 às 20:36 Ler na área do assinante
A proclamada viagem anunciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a Etiópia, não deverá acontecer em caso da confirmação de sua sentença condenatória pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Juristas consultados pelo Jornal da Cidade Online são unânimes em afirmar que pelo seu histórico de absoluta severidade em suas decisões, na maioria dos casos aumentando as penas de 1º grau, a 8ª turma do TRF-4, caso entenda pela confirmação da sentença de Lula, deverá determinar a imediata apreensão de seu passaporte.
A medida evidentemente terá o condão de assegurar o cumprimento da pena.
A divulgação pelo próprio réu de que pretende viajar para a Etiópia no dia 26 de janeiro, dois dias depois do julgamento, deverá ser mais um motivo para efetivação da ordem.
De qualquer forma, a aproximação da data do julgamento tem colaborado para efervescer o cenário político no país.
Na manhã desta segunda-feira (15) um encontro entre o presidente do TRF-4 e a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), teve como pauta o esquema de segurança a ser adotado em Porto Alegre (RS) no dia 24, afim de assegurar a segurança dos magistrados que julgarão o petista.
