Helder Caldeira

Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista
*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

Um país que tem o seu futuro resumido na ida ou não de um criminoso para o xilindró

Parece piada infame, mas não é. O futuro da Política no Brasil repousa à consciência e notório saber dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgarão, no próximo dia 24 de janeiro de 2018, o recurso de defesa de Luiz Inácio da Silva — vulgo "Lula" — contra sentença condenatória exarada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na primeira das sete ações penais contra o líder petista.

Parece exagero pueril. Também não é. A decisão de 24 de janeiro não apenas impactará os bastidores das Eleições 2018, como tem o poder de, no limite, defini-la. Mais que isso, inclusive: pode transformá-la num dos maiores imbróglios eleitorais da História do Brasil.

Senão, vejamos...

Se a condenação for referendada por unanimidade, Luiz Inácio cairá na rede da Lei da Ficha Limpa. Mas, ainda assim, pode registrar sua candidatura pelo PT. Bem a cara deste nosso país de burocracia burra e ineficiente, não há um bloqueio automático na Justiça Eleitoral e a impugnação de uma candidatura majoritária pode levar meses, às vezes mais de um ano. A insegurança jurídica é brutal.

Noutras palavras, mesmo sustentado por uma candidatura ilegal, em caso de vitória nas urnas, corremos o risco de assistir à diplomação e posse de Luiz Inácio antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — aquele que decidiu absolver Dilma Rousseff e Michel Temer por excesso de provas! — impugnar o candidato e, neste caso, cassar-lhe o mandato.

Daí, será aquela esculhambação jurídica que já conhecemos.

Se vier uma absolvição, os desembargadores do TRF4 serão o tapete vermelho que Luiz Inácio pisará à subida da rampa do Palácio do Planalto. Mesmo condenado ele já se acha um rei tupiniquim, imagine o que fará se for absolvido. Neste caso, até a Operação Lava-Jato será contaminada.

Ainda há a hipótese da decisão não ser referendada por unanimidade, ou de a sentença condenatória ser reduzida, o que ampliaria as armas da defesa em novos recursos e poderia suscitar debates jurídicos sobre a inserção do condenado no rol dos fichas-sujas.

Também já sabemos, por várias experiências recentes, que os excelentíssimos togas-negras dos tribunais superiores brasileiros, quando cutucados em sua militância político-ideológica, são exímios criadores da tonga da mironga do kabuletê. Traduzindo: dão à luz teses jurídicas escalafobéticas tecidas apenas para beneficiar este ou aquele "amigo", de acordo com a cara do freguês.

É a vida neste quinhão tropical da Ilha de Vera Cruz...

A pior fração de toda essa conversa é exatamente perceber que o futuro da República Federativa do Brasil e do Povo Brasileiro resume-se a um homem ir ou não parar no xilindró.

Triste é o nosso fado... e, reitero, não é uma piada de português.

Segue o enterro...

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Helder Caldeira

Escritor, Colunista Político, Palestrante e Conferencista
*Autor dos livros “Águas Turvas” e “A 1ª Presidenta”, entre outras obras.

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