O crescente autoritarismo de Lula encontrou em Davi Alcolumbre uma barreira, pelo menos momentaneamente.
O presidente do Senado Federal está avaliando suspender os efeitos de dois decretos que ferem de morte a liberdade na internet e impõem às plataformas digitais – big techs – estrutura de censura inconstitucional que adultera até o Marco Civil da Internet, já atacado pelo STF.
Após fracassar na aprovação de leis de controle de conteúdo, como o “PL das fake news”, Lula optou pela via mais fácil: a canetada, diz o jornalista Cláudio Humberto.
Os decretos usam conceitos vagos como “desinformação”, “conteúdo ilícito” e “ataques à democracia” para assumir o controle da informação.
Pela decisão absurda, caberá a uma “Autoridade Nacional de Proteção de Dados” e Advocacia-Geral da União poderes ilegais de fiscalização e punição.
Especialistas como Luiz Augusto D’Urso, professor no MBA de Direito Digital da FGV, são taxativos: os decretos de Lula são inconstitucionais.
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da Redação