O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para receber a visita de sua nora, Fernanda Bolsonaro, e de suas netas, filhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A solicitação foi encaminhada à Corte com o objetivo de viabilizar o encontro no próximo dia 13 de junho.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, medida adotada em razão de um quadro de broncopneumonia bacteriana que motivou a concessão do regime humanitário.
Embora Flávio Bolsonaro possua autorização permanente para visitar o pai, assim como os demais filhos do ex-presidente, familiares que não estão incluídos nessa autorização precisam de liberação específica para acesso ao local onde ele permanece.
As visitas autorizadas devem seguir os horários estabelecidos pelo protocolo vigente. Os encontros podem ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, nos períodos compreendidos entre 8h e 10h, 11h e 13h ou 14h e 16h.
Na condição de advogado de Jair Bolsonaro, Flávio também pode comparecer ao imóvel em horários diferentes dos previstos para visitas regulares, desde que obtenha autorização prévia para o acesso.
A prisão domiciliar humanitária foi determinada pelo STF por um período inicial de 90 dias. O prazo estabelecido por Alexandre de Moraes para o cumprimento da medida termina em 25 de junho.
Ao final desse período, caberá ao ministro avaliar a situação e decidir pela manutenção ou encerramento do benefício. Caso a prorrogação não seja concedida, Jair Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena no presídio da Papudinha.
O pedido envolvendo a visita de Fernanda Bolsonaro e das netas aguarda análise da Suprema Corte.
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da Redação