Inacreditavelmente, Dino diverge de Moraes
11/06/2026 às 15:09 Direito e Justiça
Flavio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) vinha sendo um seguidor implacável de todas as decisões de Alexandre de Moraes. Bastava o voto ser apresentado para Dino imediatamente votar com o relator.
Por isso, o voto divergente de Dino agora chama atenção. A parceria parece que foi arranhada.
Assim, a Primeira Turma do STF tem um placar de dois votos a um para atender a um recurso do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) e anular uma decisão que determinou a exclusão de publicações dele.
No mês passado, o relator, Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido de Garotinho e manteve a determinação de primeira instância que removeu as postagens.
O ex-governador recorreu e o caso passou a ser analisado em uma sessão virtual da Primeira Turma. Moraes manteve seu posicionamento, mas Cristiano Zanin abriu divergência e foi acompanhado por Flávio Dino.
Cármen Lúcia, que poderia decidir ou empatar o julgamento, pediu vista.
Nas publicações alvo de questionamento, Garotinho referiu-se a uma advogada como “Dra Mutreta” e a associou a pessoas investigadas.
Moraes considerou que não houve “censura prévia”, como alega o político, “mas sim responsabilidade posterior por ato ilícito”.
Zanin, por outro lado, ressaltou que Garotinho é jornalista e considerou que a decisão da primeira instância não analisou se as informações apresentadas eram verdadeiras ou não e “não indicou de que modo a manutenção da matéria extrapolaria os limites constitucionalmente protegidos da atividade jornalística”. Dino seguiu esse entendimento.
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da Redação