Imagine se na Copa do Mundo um juiz atuasse da mesma maneira que Moraes atua no STF

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Começou a Copa do Mundo, e o assunto, nas próximas semanas, é um só, futebol!

Então, vamos falar de futebol. Imagine um juiz que começasse a apitar falta quando um jogador dá um passe errado ou chuta bisonhamente para fora. Lances que fazem parte do jogo passam a ser punidos pelo único e exclusivo critério do juiz, sem base em regras minimamente claras. O resultado é fácil de antecipar: depois da perplexidade inicial, os jogadores aprendem a jogar com as “novas regras”, e partem para cima do juiz depois de qualquer lance.

É exatamente isso o que está acontecendo neste momento. Segundo a manchete, o STF se tornou “arena de disputa”, ou seja, os jogadores partem para cima do juiz por qualquer motivo. Temos dois exemplos no jornal de hoje (Flávio vs Lula e Renan Calheiros vs Arthur Lira), ambos referentes ao discurso político natural em campanhas eleitorais. Os políticos não estão errados, eles se comportam de acordo com os incentivos. Errado está o TSE.

Alguns dirão que esses “lances” não são naturais do jogo, são faltas previstas no regulamento, algumas merecedoras, inclusive, de punição com cartão amarelo. O problema dessa interpretação é que não há nada na lei eleitoral que puna o discurso político, mesmo que impute ao adversário crime. Neste caso, há a justiça comum, onde o ofendido pode processar o ofensor por calúnia ou difamação. Ao TSE cabe verificar a lisura do pleito, coibindo o abuso do poder político ou econômico, garantindo, assim, a paridade de armas. Se o TSE começasse (como já começou) a regular o discurso, a própria campanha eleitoral se inviabilizaria. É o que estamos vendo, com o STF se tornando “arena de disputa”.

Essa é a herança que o milionário ministro Alexandre de Moraes deixou em sua ruinosa passagem como presidente do TSE. Em nome da defesa da democracia, se mata o debate democrático, que sempre tem termos duros durante uma campanha. A democracia é substituída pelo autoritarismo alexandrônico, exercido pelo juiz da vez.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

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da Redação
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