Em "surto", ministros do STF querem agir diretamente nas eleições de 2026
21/06/2026 às 17:42 Direito e Justiça
Uma parcela dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende uma participação mais ativa da Corte no processo eleitoral de 2026. Essa atuação ocorreria por meio do instrumento jurídico conhecido como Reclamação Constitucional, mesmo com três integrantes do STF já ocupando vagas de ministros titulares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Embora a atuação direta do Supremo em disputas eleitorais não seja considerada o procedimento mais comum, a legislação permite que a Corte seja acionada quando há alegação de que decisões ou atos praticados por magistrados e tribunais de instâncias inferiores contrariem entendimentos ou determinações já estabelecidos pelo próprio STF.
Atualmente, tramitam no país mais de 4 mil processos classificados como Reclamações Constitucionais. Esse mecanismo é utilizado para assegurar a autoridade das decisões do Supremo e preservar a competência da Corte em matérias específicas.
Um exemplo recente relacionado à Justiça Eleitoral envolve a discussão sobre o chamado mandato tampão no Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, o PSD recorreu ao STF para contestar a realização de uma eleição indireta destinada à escolha de um novo governador estadual.
Em decisão liminar, o ministro Cristiano Zanin determinou que a chefia interina do Executivo fluminense permanecesse sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, até que o plenário do Supremo deliberasse sobre a questão. O julgamento, contudo, encontra-se suspenso em razão de um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
Integrantes da Corte avaliam que o uso das Reclamações Constitucionais poderá representar um dos principais instrumentos de atuação do STF em temas relacionados ao processo eleitoral de 2026, sempre dentro das hipóteses previstas pela legislação e pela Constituição Federal.
Na prática, os ministros estão assustados com o fato do TSE estar sob comando de André Mendonça e Nunes Marques.
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