Pense no seu salário ou renda hoje. Agora, imagine ter que viver com 30% a menos a partir de amanhã. Difícil, não é mesmo? Pois foi exatamente isso que aconteceu com a magistratura brasileira, com a decisão do STF de três meses atrás. Certamente houve muito papo ao pé do ouvido dos ministros para que aquela decisão fosse, na prática, revertida.

Em meu livro Finanças do Lar, desenvolvo a Teoria do Gás: o orçamento de qualquer família é como um cilindro que contém gás, e os gastos são o gás. Não importa o tamanho do cilindro, o gás sempre ocupará todo o espaço do cilindro, até, em alguns casos, começar a pressionar as suas paredes.

O ponto fundamental dessa teoria é que ela não depende do tamanho do cilindro. Se um magistrado ganha, digamos, R$ 100 mil, suas despesas estarão por volta de R$ 100 mil. Alguns poucos gastarão menos que isso, e um número maior tentará viver com mais de R$ 100 mil, endividando-se. Reduzir o cilindro em 30% de seu tamanho original supõe um doloroso esforço de contração de despesas. Faça esse exercício, tente cortar 30% de suas despesas a partir de amanhã. Não é nada fácil. Algumas falas de magistrados reclamando do salário são plenamente explicadas pela Teoria do Gás.

A comparação com a renda da grande maioria dos brasileiros pode ter um apelo emocional, mas ela diz mais sobre a tremenda desigualdade de renda que impera no país do que sobre a dificuldade dos magistrados em se adaptar a uma renda 30% menor. Essa dificuldade existe, e é real. Para quem ganha R$ 10 mil por mês, soa incompreensível que um juiz não possa viver com R$ 70 mil ao invés de R$ 100 mil. Mas é porque as despesas dessa família com renda de R$ 10 mil estão estruturadas em torno dessa renda. Da mesma forma, alguém que receba um salário mínimo (R$ 1,6 mil) teria dificuldade em entender como alguém não conseguiria viver com R$ 7 mil. Mas para quem tem um cilindro de R$ 10 mil, é extremamente difícil comprimir suas despesas para R$ 7 mil.

Vários juízes já vieram aos jornais com artigos tentando justificar seus privilégios com base no “volume” ou na “importância” de seu trabalho. Em um país em que a renda média é de dois salários mínimos, essa defesa soa como um escárnio. Mais honesto (e irrefutável) seria um artigo lembrando o país em que nós vivemos. Seria algo mais ou menos na seguinte linha:

“Entendo que o nosso salário cause espanto e revolta na população brasileira, que, em sua maioria, precisa fazer malabarismos para sobreviver com muito menos. Mas esse é o Brasil, país com um índice de Gini entre os 10 piores do mundo. Isso significa que há uma grande concentração de renda nas elites, e nós somos a elite do funcionalismo público. Tivemos o privilégio de estudar nas melhores escolas, passamos por concursos exigentes e o mínimo que queremos é sermos remunerados no mesmo nível das elites do país. Sim, eu sei que isso perpetua essa desigualdade, mas não fomos nós que a fabricamos, ainda que estejamos contribuindo para perpetuá-la. Mas, como diz o outro, cada um com seus problemas. Queremos somente o nosso direito de conviver de igual para igual com os nossos iguais, a elite do país. E se você acha que um salário de R$ 600 mil por ano, que é quanto ganha, no papel, um ministro do Supremo, é a renda de alguém da elite desse país, acho melhor você rever os seus conceitos”.

Obviamente, não corremos o risco de vermos um artigo dessa natureza nos jornais. Mas é exatamente disso que se trata. A remuneração da elite do funcionalismo só reproduz a desigualdade de renda no país. O STF somente reconheceu essa realidade vergonhosa.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

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