O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, encaminhou um ofício ao ministro da Defesa, José Mucio, solicitando a disponibilização de um militar do Exército para exercer atividades administrativas na Corte Eleitoral durante o período que antecede as eleições.

No documento, o magistrado pede a indicação de um subtenente com ampla experiência em gestão pública, licitações, contratos administrativos e processos internos da administração pública. Segundo o texto do ofício, o profissional deverá possuir "sólida experiência profissional" para desempenhar as atribuições previstas.

A solicitação foi formalizada a cerca de três meses das eleições e prevê que o militar seja designado para ocupar um cargo comissionado de assistente no Tribunal Superior Eleitoral, colaborando em atividades administrativas da instituição.

Para justificar o pedido, Nunes Marques cita dispositivos do Estatuto dos Militares, que autorizam o afastamento temporário de integrantes das Forças Armadas quando nomeados para exercer funções públicas civis de caráter transitório.

A expectativa é que o ministro da Defesa, José Mucio, encaminhe o pedido ao Comando do Exército, responsável por analisar a solicitação e indicar um militar que atenda aos requisitos estabelecidos pelo TSE.

A utilização de militares em funções administrativas no Tribunal Superior Eleitoral não representa uma novidade. Em outras ocasiões, integrantes das Forças Armadas também foram considerados para cargos ligados à estrutura administrativa da Corte.

Um exemplo ocorreu em 2022, durante a presidência do ministro Edson Fachin, quando o TSE articulou a nomeação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para assumir a Diretoria-Geral do tribunal, área responsável pela administração interna, incluindo setores de contratos, licitações e gestão administrativa.

Na ocasião, Fernando Azevedo e Silva, que foi ministro da Defesa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou a receber o convite para ocupar o cargo. Entretanto, o general desistiu de assumir a função, alegando problemas de saúde.

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