A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retire do ministro Flávio Dino a relatoria da investigação que apura supostos repasses de emendas parlamentares relacionados à produção do filme Dark Horse. Os advogados defendem que o processo passe a ser conduzido pelo ministro André Mendonça.
O argumento apresentado é que Mendonça já atua em outra investigação envolvendo o mesmo tema, destinada a apurar o financiamento de R$ 61 milhões realizado por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção cinematográfica. Segundo a defesa, a conexão entre os fatos justificaria a redistribuição do caso ao mesmo relator.
Na semana passada, Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a abrir investigação sobre o envio de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora do filme, que retrata a campanha presidencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.
Atualmente, o ministro Flávio Dino é responsável, no Supremo, por diversos processos relacionados a suspeitas envolvendo a destinação de emendas parlamentares para empresas privadas, organizações sociais e entidades sem fins lucrativos.
Em maio, o deputado federal Mario Frias (PL) respondeu aos questionamentos apresentados pelo ministro no âmbito de uma investigação que analisa o possível envio de recursos por meio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental apontada como ligada à produção de Dark Horse. Conforme a denúncia analisada pelo STF, o parlamentar teria destinado R$ 2 milhões à entidade.
Os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que a investigação passou a tramitar sob a relatoria de Flávio Dino porque os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) apresentaram uma petição diretamente na ação conduzida pelo magistrado sobre a transparência na execução das emendas parlamentares.
No documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, os parlamentares solicitaram a abertura de apuração sobre supostos repasses de emendas para o que classificaram como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, supostamente vinculado à produção do filme. A defesa de Flávio, entretanto, sustenta que a conexão entre as investigações recomenda que o caso seja reunido sob a relatoria de André Mendonça.
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