URGENTE: Dino toma decisão e atinge R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto
10/07/2026 às 12:48 Direito e Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de aproximadamente R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A medida integra uma investigação que apura supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
Segundo a Polícia Federal (PF), embora não exerça mandato eletivo, Valdemar Costa Neto teria coordenado o direcionamento irregular de 21 emendas parlamentares. De acordo com os investigadores, as indicações eram oficialmente atribuídas a deputados federais com o objetivo de ocultar quem efetivamente determinava a destinação dos recursos.
Ao fundamentar a decisão, Flávio Dino afirmou haver “indícios veementes” da suposta prática dos crimes de peculato-desvio e associação criminosa. Em razão desses elementos, o ministro também determinou a suspensão da execução das emendas parlamentares que são alvo da investigação.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a indisponibilidade patrimonial tem como finalidade assegurar um eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as suspeitas venham a ser confirmadas ao longo do processo.
"As medidas cautelares patrimoniais, portanto, originam-se de direito absolutamente palpável, tendo em vista as consistentes provas das atividades desenvolvidas", disse Dino.
"Descoberto o esquema, é preciso voltar os olhos também para garantia da eficácia de toda a operação, especialmente em seu viés econômico."
Durante a investigação, a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal a expedição de mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos telefônico e telemático dos investigados, da indisponibilidade de bens e do afastamento de servidores públicos eventualmente envolvidos.
Ao examinar os pedidos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à continuidade das investigações, mas se posicionou contra a adoção das medidas cautelares consideradas mais invasivas.
Na decisão, Flávio Dino acolheu apenas parte das solicitações apresentadas pela Polícia Federal. O ministro autorizou o bloqueio patrimonial, mas deixou para uma fase posterior a análise dos pedidos de busca e apreensão, quebra de sigilos e afastamento de servidores públicos, caso o avanço das investigações indique a necessidade dessas providências.
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da Redação