Governo Lula concede passaporte diplomático à ex-ministra do STF
11/07/2026 às 20:57 Política
O Ministério das Relações Exteriores do Governo Lula concedeu um passaporte diplomático à ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, aposentada da Corte desde setembro de 2023. O documento terá validade de cinco anos, conforme portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
A autorização foi formalizada em ato assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, responsável pela concessão do documento diplomático.
Rosa Weber integrou o Supremo Tribunal Federal desde 2011, após ser indicada pela então presidente Dilma Rousseff. Em setembro de 2023, deixou a Corte ao atingir a idade da aposentadoria compulsória, pouco antes de completar 75 anos.
Entre setembro de 2022 e setembro de 2023, a magistrada ocupou a presidência do STF.
Antes de encerrar sua trajetória no tribunal, Rosa Weber participou do julgamento que discutia a descriminalização do aborto. Na condição de presidente da Corte, foi a única ministra a votar na ação antes de sua aposentadoria, manifestando-se favoravelmente à legalização do aborto até 12 semanas de gestação.
A possibilidade de concessão de passaportes diplomáticos a ex-ministros do Supremo está prevista em um decreto presidencial de 2006. A norma permite a emissão do documento para personalidades quando houver justificativa baseada no “interesse do País”.
Essa mesma previsão legal também foi utilizada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para conceder passaportes diplomáticos a lideranças religiosas aliadas, entre elas o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.
Além de Rosa Weber, outros ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal também possuem passaporte diplomático. Entre os beneficiários estão Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e outros ex-ministros da Corte.
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da Redação