Promotora que repreendeu manifestação religiosa é denunciada: “Assolapada por uma oração”

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A promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues tornou-se alvo de uma representação no Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro após repreender publicamente a leitura de uma oração durante um evento em Duque de Caxias.

O episódio ocorreu depois que um grupo de crianças apresentou o poema “Abraço de Deus”. A promotora afirmou ter sido “assolapada por uma oração evangélica” e declarou que a fé seria um direito privado que não deveria ser estendido às demais pessoas em um evento público. Em seguida, retirou-se do local em protesto.

A denúncia foi protocolada pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. A entidade pede que seja apurado se a conduta respeitou os limites institucionais e a jurisprudência sobre laicidade, liberdade religiosa e liberdade de expressão.

Inúmeros juristas sustentam que o Estado laico não proíbe manifestações públicas e voluntárias de fé, desde que não exista coerção.

A discussão chegou ao Congresso e provocou manifestações de parlamentares. Agora, caberá ao MPRJ avaliar se houve apenas uma manifestação funcional ou se a promotora ultrapassou os limites do cargo ao tentar impedir uma manifestação religiosa pacífica.

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da Redação
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