Depois de tentar sangrar o bolso da população, prefeito de paraíso turístico processa quem teve coragem de criticá-lo

Existe um jeito eficiente de responder críticas: não é preciso debater, basta processar.

Foi o que descobriu o cidadão Jorge Figueiredo, de Bonito (MS). Nas últimas semanas, ele usou as redes sociais para contar que havia sido intimado judicialmente pelo próprio prefeito da cidade, acusado de calúnia, difamação e injúria.

Para entender o processo, é preciso voltar à origem da história:

Meses antes, a prefeitura de Bonito havia protocolado um projeto de lei prevendo aumentos expressivos na carga tributária do município, nada simbólico: 50% a mais no ITBI e no IPTU, e até 150% em outros serviços. Além disso, não era a primeira vez: o IPTU já havia sido reajustado no primeiro mandato do prefeito.

Jorge não ficou calado. Gravou um vídeo direto, sem meias-palavras, e encerrou a fala com uma frase que resume bem o tom da indignação:

"Prefeito, cria vergonha e vai trabalhar. Tira a mão do nosso bolso."

A repercussão foi imediata. Moradores foram à Câmara Municipal, houve manifestações, a pressão popular cresceu, e o projeto de aumento de impostos não avançou.

Pouco depois, veio a notícia: Jorge estava sendo processado.

Entre as principais alegações da ação, está a reclamação pelo ex-vereador ter chamado o prefeito de ladrão.

Só tem um detalhe: essa palavra não aparece em nenhum momento, nem no vídeo, nem na publicação que motivou a queixa-crime. 

Em outras palavras, a maior queixa do processo é sobre algo que simplesmente nunca foi dito.

O que existe, de fato, é uma crítica embasada sobre aumento de impostos: um cidadão que citou dados, comparou a arrecadação do município ao longo dos anos e questionou por que uma cidade que arrecada tanto continua pedindo mais dinheiro da população.

E se a palavra usada como base da acusação não existe no material que supostamente a originou, resta uma pergunta óbvia: o que, afinal, motivou o processo?

Bonito não é uma cidade qualquer quando o assunto é arrecadação. O município figura entre as cidades de pequeno porte que mais arrecadam no Brasil, impulsionado pela força do turismo, um cenário que Jorge acompanhou de perto durante o exercício de um mandato como vereador. Hoje, segundo ele, os números são ainda mais expressivos. 

É esse contraste que sustenta o argumento: se a arrecadação cresce ano após ano, por que a resposta da gestão municipal foi propor mais impostos?

É essa pergunta, direta e embasada, que parece ter realmente incomodado. E é aí que mora o ponto mais delicado de todo o episódio.

Processar um crítico por calúnia com base em uma palavra que ele nunca usou não parece apenas um erro factual.

Existe um conceito conhecido popularmente como "processo de intimidação" (ou SLAPP, na sigla em inglês): uma ferramenta usada por figuras públicas não necessariamente para reparar uma ofensa real, mas para desgastar financeira e emocionalmente quem ousa criticá-las. Um aviso a quem pensar em fazer o mesmo.

E a pior parte é que não é preciso vencer o processo para que ele cumpra esse papel. Basta que a pessoa processada gaste tempo, dinheiro e energia se defendendo de uma acusação frágil.

Pela forma como os fatos ocorreram, fica o questionamento sobre se este caso não poderia se enquadrar no que é conhecido como "SLAPP".

Por outro lado, o prefeito também tem o direito de recorrer à Justiça caso entenda que sua honra foi ofendida. Assim como o ex-vereador tem o direito de fazer críticas à administração pública. Caberá ao Judiciário decidir se houve excesso ou se as manifestações estão protegidas pela liberdade de expressão.

No fim das contas, Bonito não teve o aumento de impostos que temia.

Mas ficou com um precedente preocupante: uma crítica pública transformada em processo judicial, sustentada por uma acusação que, no papel, nunca aconteceu.

Jorge Figueiredo diz que vai se defender e que não vai se calar. A repercussão do caso nas redes sociais já mostra parte da população de Bonito que não enxerga essa ação como justiça, mas como retaliação.

Confira o vídeo: