A partir desta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a segunda metade do recesso do Judiciário, período que seguirá até o dia 31 de julho. Nesse intervalo, caberá ao magistrado conduzir os trabalhos administrativos da Corte e analisar as demandas consideradas urgentes.
A presidência do tribunal é compartilhada durante o plantão judicial entre o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes. Na primeira parte do recesso, compreendida entre os dias 2 e 15 de julho, a responsabilidade ficou sob a condução de Fachin.
Com a mudança prevista no calendário da Corte, Moraes passa a responder pelas decisões que não podem aguardar o retorno das atividades regulares do Supremo. Situações classificadas como urgentes continuam sendo apreciadas normalmente durante o recesso para assegurar o funcionamento do Judiciário.
Não é a primeira vez neste ano que o ministro desempenha essa função. Em janeiro, durante o recesso do STF, Alexandre de Moraes também esteve à frente da presidência da Corte por metade do período de plantão.
Embora o recesso represente uma pausa nas sessões plenárias, a maior parte dos gabinetes permanece em funcionamento. Desta vez, apenas o ministro Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia decidiram suspender temporariamente as atividades de suas equipes. No Supremo Tribunal Federal, esse intervalo ocorre semestralmente, acompanhando o calendário oficial do Judiciário.
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da Redação