Anvisa proíbe venda de doces e determina retirada imediata de outro produto
22/07/2026 às 20:39 Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas medidas sanitárias determinando a retirada de produtos alimentícios do mercado por descumprimento das normas vigentes. As resoluções, divulgadas no Diário Oficial da União na terça-feira (21), envolvem um azeite de oliva e diversos doces comercializados sem a devida regularização.
Entre as determinações está a proibição de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto. A decisão prevê a apreensão do produto em todo o território nacional e também impede sua fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e utilização.
Segundo a Anvisa, a medida foi adotada porque o produto possui origem desconhecida. A empresa indicada no rótulo como importadora e distribuidora, Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., está com o CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e apresenta endereço desconhecido.
Além disso, um laudo técnico apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, parâmetro utilizado para avaliar a qualidade e a autenticidade do azeite de oliva. A irregularidade reforçou a decisão do órgão de retirar o produto de circulação.
Outra resolução publicada pela Anvisa atingiu a marca Fatti a Mano. O órgão sanitário proibiu a fabricação, a comercialização e a distribuição de diversos doces produzidos pela empresa após constatar que os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem a regularização exigida e em estabelecimento sem o devido licenciamento junto às autoridades competentes.
A restrição vale para os seguintes produtos da marca Fatti a Mano:
- Cocada branca;
- Cocada com maracujá;
- Doce de leite;
- Doce de leite com coco;
- Palha italiana;
- Doce de jaca;
- Beijinho;
- Pé de moleque;
- Fatticoco (leite com coco);
- Pé de moça;
- Brigadeiro.
Com as resoluções em vigor, os produtos abrangidos pelas medidas não podem ser fabricados, distribuídos ou comercializados enquanto as irregularidades apontadas pela Anvisa não forem sanadas. O órgão reforça que decisões desse tipo têm como objetivo proteger a saúde dos consumidores e garantir que os alimentos comercializados no país atendam aos padrões sanitários estabelecidos pela legislação.
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