"Mamãe Falei" tenta anular cassação, sofre nova derrota e fica impedido de registrar candidatura

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Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado estadual Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, para rever a cassação do seu mandato, decidida pela Alesp em 2022.

Ele alegava que a medida havia desrespeitado os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Moraes, contudo, considerou que o instrumento utilizado no STF, uma reclamação, não foi adequado. Isso porque este tipo de ação serve para apontar o descumprimento de decisões da Corte, e Arthur não teria demonstrado qual entendido foi desrespeitado.

“A postulação não passa de simples pedido de revisão do entendimento aplicado na origem, o que confirma a inviabilidade desta ação”, afirmou o ministro, que está responsável pelos casos urgentes durante o recesso.

Caso conseguisse anular a cassação, Arthur do Val poderia se candidatar nas eleições deste ano. Por isso, ele pediu uma decisão provisória que permitisse o registro de sua candidatura.

“A persistência da cassação poderá impedir a plena participação do Reclamante no processo de escolha partidária, ocasionando prejuízo irreversível ou de dificílima reparação”, afirmou ao STF.

O youtuber perdeu o mandato por quebra de decoro, após o vazamento de um áudio no qual afirmou que mulheres ucranianas “são fáceis, porque são pobres”. A declaração foi feita em visita ao país, no início do conflito com a Rússia, em 2022.

A cassação o tornou inelegível por oito anos, até 2030.

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