Brasil veta produção e venda de "iguaria" presente em grandes restaurantes do país
24/07/2026 às 11:20 Sociedade
Lula sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida alcança diretamente o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos.
Publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação estabelece que a proibição vale tanto para o foie gras comercializado in natura quanto para as versões industrializadas e enlatadas. O objetivo da norma é impedir a utilização de técnicas classificadas como causadoras de maus-tratos aos animais.
Quem desrespeitar a determinação estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais. As sanções incluem detenção de três meses a um ano, além da aplicação de multa, conforme a gravidade da infração.
A prática utilizada para a produção do foie gras recebe o nome de gavage. O método consiste em alimentar patos ou gansos de forma compulsória para provocar um crescimento anormal do fígado. Durante o procedimento, um tubo metálico é introduzido pela garganta da ave até o esôfago, permitindo a administração direta da ração em quantidade superior ao consumo natural do animal.
Normalmente, esse processo é repetido duas vezes por dia durante um período que varia entre duas e quatro semanas antes do abate.
De acordo com o deputado Fred Costa (PRD-MG), relator da proposta, estudos indicam que o método pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais submetidos à alimentação forçada.
Especialistas explicam que, atualmente, ainda não existe uma alternativa comercialmente consolidada capaz de substituir a técnica utilizada na produção tradicional do foie gras. Entretanto, pesquisas vêm sendo desenvolvidas com soluções como o cultivo de células em laboratório e a fabricação de produtos vegetais que reproduzam características semelhantes ao alimento.
Com a sanção da lei, o Brasil passa a integrar um grupo restrito de países que adotaram medidas rigorosas contra esse tipo de produção. Segundo especialistas, o país torna-se o segundo do mundo a proibir tanto a fabricação quanto a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar essa restrição.
Em relação exclusivamente à produção, diversos países já impõem limitações semelhantes, entre eles Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina.
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