O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. Integrante da Corte entre 1984 e 2000, ele presidiu o Supremo no biênio de 1993 a 1995 e construiu uma trajetória de destaque no Judiciário e em outras instituições públicas ao longo de quase cinco décadas de vida pública.
Nascido em 27 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro, Gallotti era pai da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, e filho de Luiz Gallotti, que também ocupou a Presidência do Supremo Tribunal Federal.
O STF informou que o velório, aberto ao público, será realizado no Salão Branco da Corte na segunda-feira (27), das 10h às 17h. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro.
Formado em Direito pela então Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Octavio Gallotti iniciou sua carreira jurídica antes de assumir funções de destaque em diferentes órgãos do Estado brasileiro.
Ao longo de sua trajetória profissional, passou pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, pelo Supremo Tribunal Federal. Em 20 de novembro de 1984, foi nomeado ministro do STF pelo então presidente João Figueiredo, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pedro Soares Muñoz.
Gallotti permaneceu na Corte até outubro de 2000, quando deixou o cargo ao atingir a idade-limite para permanência na magistratura. Durante esse período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas oportunidades, em 1994, durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
Em nota oficial, o Ministério Público Federal lamentou a morte do ex-ministro e destacou sua contribuição para a Justiça brasileira.
"Neste momento de luto, o Ministério Público Federal expressa sua solidariedade aos familiares e amigos e a todos que conviveram e terão como lembrança seu exemplo de integridade e serenidade".
O órgão também ressaltou o legado deixado por Gallotti ao longo de sua atuação no serviço público.
"Ao longo de sua vida pública, marcada pela defesa da democracia, o ministro Octávio Gallotti destacou-se pela sólida formação jurídica e pelo compromisso permanente com a Constituição e com a legalidade. Sua atuação, marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico, deixa um legado de inestimável valor para o Direito brasileiro e para a consolidação do Estado Democrático de Direito e fortalecimento das instituições", diz a nota.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, a carta de despedida escrita por Octavio Gallotti ao deixar a Corte foi lida pelo então presidente do STF, ministro Carlos Velloso, durante a sessão de homenagem realizada em 15 de março de 2001.
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da Redação